O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou, na segunda-feira (3), a Prefeitura de Brumado, no sudoeste do estado, para a criação de um plano que regularize o atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos. O prazo dado pelo órgão para apresentação do plano é de 30 dias.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (7) e domingo (9), poderão ocorrer indisponibilidades em alguns serviços devido a ações de manutenção em seu ambiente computacional. São eles:

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) condenou os ex-prefeitos de São José do Jacuípe, Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida e Maria Verusia Costa Matos a devolverem quase R$ 180 mil por conta da reprovação da prestação de contas de um convênio do município com a Conder, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado. A sessão aconteceu nesta quarta-feira (5).

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a concessão do benefício da Justiça gratuita pode ser condicionada a um certo nível máximo de renda.

A prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), sancionou uma lei que alterou o valor da indenização dos barraqueiros do município. A medida foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial do Município. Pela medida [Lei n.º 1798/2023], que altera o artigo 3º da Lei n.º 1166, de 27 de junho de 2011, o valor da indenização será de R$ 28,6 mil.

No último sábado, 18 de março, a “Festa das Patroas” foi realizada em Corupá, no Planalto Norte de Santa Catarina, no salão de festas do Seminário Sagrado Coração de Jesus.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai prestar depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias da Arábia Saudita nesta quarta-feira (5) de forma presencial em Brasília, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) tem um prazo de 180 dias para retirar as plantas macrófitas da Barragem do Rio da Dona e do afluente Rio Preto.

Metade dos eleitores brasileiros quer que Jair Bolsonaro (PL) seja condenado por sua campanha contra as urnas eletrônicas e se torne inelegível por oito anos, conforme prevê a lei. Outros 45% acreditam que ele é inocente e deveria ser poupado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Após a presença da servidora Nivia Maria Oliveira de Souza, que deu esclarecimentos da auditoria realizada para investigar irregularidades na secretaria de saúde através da compras de fraldas descartáveis e distribuição do medicamento azitromicina de 1g em Santo Antônio de Jesus (veja aqui); o vereador Uberdan Cardoso (PT) criticou a gestão publica durante a sessão e cobrou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) por parte da Câmara de Vereadores para acompanhar a pasta da saúde.