A 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu a suspeição do juiz Ricardo Costa e Silva, da 2ª Vara Criminal de Barreiras, em uma ação penal contra um homem acusado de descumprir medidas protetivas de urgência impostas a favor dos seus pais.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota enviada à imprensa após a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinar a realização de correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais, afirmou que tem prestado as informações solicitadas pela equipe de inspeção do CNJ.

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) decidiu realizar uma *correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estabelecendo que a correição terá lugar em Salvador e deverá ser concluída até sexta-feira (12).

Visando fortalecer as relações entre as entidades, a Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu nesta sexta-feira (05) com a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, para discutir temas de interesse mútuo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a farmacêutica Libbs deve pagar uma indenização de R$ 600 mil aos filhos do jornalista Ricardo Boechat, que faleceu em um acidente aéreo em 2019 (relembre aqui). A decisão, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, reduziu pela metade o valor inicialmente estabelecido pelo juiz Dimitrios Zarvos Varellis da 11ª Vara Cível em março de 2023.

No último dia 7, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi palco de uma cerimônia emocionante para marcar a inclusão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco na Galeria de Ex-Presidentes. A solenidade, realizada no Átrio da Corte, reuniu uma ilustre plateia composta por familiares, magistrados, advogados, assessores e amigos do homenageado, marcando o encerramento do ciclo de sua gestão, que se estendeu de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2024, tornando-o o 52º integrante dessa honrosa galeria.

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Mutuípe, após uma ação do Ministério Público que apontou diversas irregularidades no processo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda (1) e terça-feira (2), em virtude do feriado da Independência da Bahia, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convocou os magistrados a participarem do próximo encontro do projeto “TJBA Mais Perto”. O evento ocorrerá no Fórum Criminal de Salvador, localizado no bairro da Sussuarana, no dia 28 de maio. O objetivo do projeto é estreitar a relação com todas as unidades do Judiciário, fortalecendo o trabalho e aprimorando a prestação jurisdicional.

Mais de R$ 400 mil já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.