Últimas Notícias sobre Decreto
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (15), proíbe a realização de festas de rua em todo o território baiano, até 02 de março de 2022. A medida inclui especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins. O objetivo é evitar qualquer tipo de aglomeração e o descumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos contra a Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). O objetivo é dar “nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou Decreto 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
O Bahia confirmou, no início da tarde desta segunda-feira (24), que irá jogar sem torcida durante os próximos jogos. A decisão leva em conta o novo decreto que limita o público em eventos e, inclusive, em estádios, a 1.500 pessoas.
Passou meio desapercebido e o governador Rui Costa também não tocou no assunto em suas entrevistas, mas desde esta terça-feira (11) é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação para acesso às academias de
Decreto que obriga bares e restaurantes a exigirem comprovante de vacina na Bahia foi divulgado
Bares e restaurantes de toda Bahia serão obrigados a exigir comprovante de vacinação aos clientes. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (11), após ser anunciada pelo governador Rui Costa na segunda (10).
Secretário de Turismo de Cairu espera alta temporada movimentada e comenta mudança em decreto editado por Rui Costa
Localizado no Baixo Sul da Bahia, na Costa do Dendê, Cairu é atualmente o terceiro destino turístico mais visitado do estado. Formado por 36 ilhas, esse é um dos poucos municípios arquipélago do Brasil, e seu charme é um atrativo que faz a cada ano a procura de turistas aumentar.
O boletim médico do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, divulgado nesta segunda-feira (3) informa que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma melhora do quadro clínico após a colocação de uma sonda nasogástrica. Bolsonaro está internado desde a madrugada de hoje por causa de uma obstrução intestinal.
A Justiça atendeu pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos do decreto municipal que desobrigava o uso de máscaras no município de Brumado.
O governo da Bahia estendeu o prazo do decreto nº 20.907, que liberou a realização de eventos no estado com público de até 5 mil pessoas. Com a mudança, a autorização que encerrava nesta sexta-feira (10) passa a valer até o dia 21 de dezembro.