Os exames de DNA gratuitos, oferecidos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, são para os casos onde a paternidade ainda não foi reconhecida.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável, irá realizar exames gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade. O evento será realizado na próxima terça feira, 04, em São Felipe, na rua Benedito Rebouças, nº 27- próximo a Igreja de Santa Luzia.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizar na próxima sexta-feira (10), das 8h30 às 12h, o segundo mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans que moram em Salvador. O evento será na Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua Pedro Lessa, no bairro do Canela.

O plantão da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na Micareta de Feira de Santana 2019, conseguiu uma autorização judicial para viagem de um menor de 16 anos sem o acompanhamento da mãe. O jovem, de 15 anos, sempre viajou de Feira de Santana para Paulo Afonso. A mãe do adolescente não sabia que a nova Lei 13812/19, sancionada em março, não permitia mais viagem de menores de 16 anos sozinhos.

Na noite da última quarta, 10 de abril, a Defensoria Pública do Estado, por meio dos defensores públicos Gustavo Pereira e Ana Paula Perazzo, reuniu-se com cerca de 30 moradores do Bairro São Benedito em Santo Antônio de Jesus, para debater possíveis cobranças abusivas por parte da concessionária do serviço de água e esgotamento sanitário da Bahia, a Embasa.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) pede a interdição da carceragem da delegacia de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. Segundo a defensora pública, Ana Jamille Costa Nascimento, que assina o pedido de interdição, “as péssimas condições da carceragem de Ipirá acarretam graves violações aos direitos humanos de todos os seus detentos, todos os dias”.

A fala da vereadora Marcelle Moraes de que teria sido vítima de racismo durante protesto a favor da memória da líder religiosa Makota Valdina na Câmara Municipal foi rebatida veementemente pela ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis. Marcelle protagonizou uma cena polêmica na Câmara na última semana. Logo após o minuto de silêncio em homenagem a Makota, falecida dias antes, a vereadora integrou o minuto à morte de um hipopótamo. O ato foi visto como racismo e intolerância religiosa. A edil se desculpou após repercussão negativa do caso.

Até o próximo dia 02 de abril, organizações da sociedade civil poderão habilitar-se para participar do processo de escolha do ouvidor/a externo da Defensoria Pública da Bahia, compondo o colégio eleitoral. Este também é o prazo para que cidadãos interessados com ativismo comprovado, habilitem sua candidatura à vaga de ouvidor/a externo. A remuneração é de R$5.117,63 além de gratificação RTI (até 150% do salário base), podendo chegar a R$12.794,04.