O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que hospitais privados garantam o direito à saúde de “Testemunhas de Jeová”. A recomendação foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor. A orientação é que as unidades hospitalares disponham de técnicas alternativas para aqueles que, por motivos religiosos, recusem receber o tratamento terapêutico, sobretudo transfusão de sangue e hemoderivados.

O Ministério Público estadual abriu seis editais para seleção de estagiários em Direito com um total de 52 vagas destinadas aos municípios da região de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.

Os trabalhadores nascidos em fevereiro poderão, a partir deste sábado (30), retirar até R$ 1 mil de suas contas do FGTS. A partir dessa data, eles terão até dia 15 de dezembro para movimentar o valor.

A Caixa Econômica Federal pagará, nesta quarta-feira (20), até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) extraordinário para 3,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro, que poderão sacar R$ 2,7 bilhões.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta quinta-feira (14), o Auxílio Gás a 5,39 milhões de famílias que têm direito ao benefício, somando R$ 275 milhões. O valor liberado neste mês de abril é de R$ 51. Em dezembro, foi de R$ 50 e em fevereiro, de R$ 51.

O estudante de Fortaleza (CE) Caio Temponi, de apenas 13 anos, passou em primeiro lugar em direito em uma universidade federal do Rio de Janeiro. Em seu perfil, o jovem publicou disse que realizou um sonho ao ter sido aceito para entrar na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O Programa Partiu Estágio está com inscrições abertas para 2.505 vagas direcionadas à Secretaria da Educação do Estado (SEC), conforme Edital n° 001/2022, publicado Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (11). Os estudantes universitários interessados devem realizar as inscrições a partir desta segunda-feira (14), até 14 de março deste ano, pelo site do programa: www.programaestagio.saeb.

O governo começa a pagar nesta terça-feira (18) o vale-gás, no valor de R$ 52. Para as famílias em cidades de Minas Gerais e Bahia atingidas pelas chuvas, o benefício já foi pago, em dezembro do ano passado.

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia abre, na quarta-feira (7), processo seletivo para estágio forense. Podem participar da seleção estudantes que estejam cursando partir do 5º semestre de Direito. A inscrição poderá ser realizada até às 12h do dia 16 de julho, no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

Ao longo dos anos, milhões de contribuintes no Brasil devem estar atentos às regras estabelecidas pelas Receita Federal relacionadas ao Imposto de Renda. O fisco prevê que alguns grupos de pessoas podem ter isenção do Imposto de Renda 2021, seja no pagamento, seja na declaração.