Um dos advogados que está à frente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/Brumado, Alan Pitombo, disse ao site Achei Sudoeste que uma das questões defendidas pela comissão é o funcionamento da unidade prisional em Brumado. Conhecedor da realidade da carceragem local, Pitombo salientou que as condições no lugar vão de encontro ao que é defendido pela comissão de direitos humanos. “Vemos ali pessoas que, muitas vezes, não são nem condenadas, são presos preventivos que estão em fase de investigação ou com o processo correndo,

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou nesta sexta-feira, 3, que tenha pedido para deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro. “Informo que não pretendo sair do governo”, disse em nota. Em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, Damares afirmou que ficará no cargo “até o onde o presidente aceitar e até onde a minha saúde suportar”. “Eu não vou sair deste governo. Nós estamos com tantos projetos iniciando agora. Tem tanta coisa pra fazer e não há nenhuma intenção de deixar o governo”, garantiu.

O município de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi o primeiro destino de 2019 da Caravana da Justiça Social. A iniciativa promoveu mais de 800 atendimentos nesta sexta-feira (26), na Praça Campo Formoso. A ação foi realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), em parceria com a Prefeitura Municipal.

O governo Bolsonaro está reavaliando o plano de encaminhar ao Congresso uma medida provisória a fim de estipular regras para a educação domiciliar, o chamado homeschooling.

A ideia agora é apresentar a medida em um projeto de lei, que tem tramitação mais lenta e não começa a valer a partir do momento de sua edição.

Segundo informações da Folha, o motivo do recuo é o cenário instável na relação com o Congresso. A reforma da Previdência é a prioridade do governo, que nem sequer conseguiu formar uma base aliada, o que dificulta o início da tramitação do projeto.

O PM reformado Ronnie Lessa, acusado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, fez buscas online sobre ativistas e pesquisadores da área de direitos humanos dedicados à segurança pública, nos meses que antecederam o crime. Lessa está preso desde a semana passada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Disque Direitos Humanos (100) e a Central de Atendimento à mulher (180) receberam 2.869 denúncias durante o Carnaval deste ano. O balanço é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta de Damares Alves. As queixas contabilizam relatos de violência física, sexual, moral e psicológica. Durante o feriado só o Disque 100 recebeu 1.317 denúncias, com relatos de mais de 2,5 mil violações.