Últimas Notícias sobre #Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (3). Martins foi preso em Ponta Grossa, no Paraná, onde já cumpria prisão domiciliar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Maçonaria pede liminar para suspender diretriz que obriga policiais de Londres a declarar vínculos
A Maçonaria no Reino Unido ingressou com um pedido de liminar no Tribunal Superior Britânico para suspender uma nova diretriz da Polícia Metropolitana de Londres que obriga policiais e funcionários a declararem vínculo com organizações hierárquicas, como a própria Maçonaria. A ação foi protocolada na véspera do Natal, pouco antes de a norma entrar em vigor.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, um projeto de lei que proíbe pessoas condenadas criminalmente de receber valores decorrentes de obras intelectuais relacionadas ao crime praticado. A proposta altera a Lei de Direitos Autorais. Como a matéria tramitava em caráter terminativo, o texto segue agora … continue
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente após broca odontológica ser aspirada durante atendimento
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma paciente que sofreu um grave acidente durante um atendimento odontológico. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande, sob responsabilidade do juiz Juliano Rodrigues Valentim.
Salvador: Well Academia é despejada de imóvel na Pituba após dívida de mais de R$ 1 milhão; alunos foram surpreendidos
A Well Academia, que acumulava uma dívida superior a R$ 1 milhão em aluguéis atrasados, deixou o imóvel que ocupava na Rua Piauí, no bairro da Pituba, em Salvador. As portas foram fechadas na última quinta-feira (23) após o fornecimento de energia ser interrompido por débitos com a Coelba. Muitos alunos, que não haviam sido avisados do encerramento das atividades, foram surpreendidos ao encontrar o local fechado.
A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou um pedido de providências ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para apurar um “golpe do falso advogado” que vem sendo praticado na Comarca de Itaberaba, na região centro-norte do estado.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou a pedir que a Justiça determine a prisão de Cleydson Cardoso Costa Filho, acusado de atropelar o atleta Emerson Pinheiro, de 29 anos, na orla da Pituba, em Salvador, em agosto deste ano. A informação foi confirmada ao jornal A Tarde pelos advogados do atleta.
Bolsonaro pode ser entrevistado em podcast; Moraes autoriza, mas decisão depende do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro participe de uma entrevista no podcast “Café com Ferri”, apresentado pelo investidor Rafael Ferri, ex-Traders Club. Apesar da autorização, a presença do ex-presidente ainda não está confirmada, já que depende do interesse dele. Moraes determinou que a defesa de … continue
Um tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), identificado como Enio Alcântara Diz, de 46 anos, foi preso em flagrante neste sábado (27) acusado de importunação sexual contra uma jovem de 22 anos dentro de um ônibus intermunicipal da empresa Cidade Sol, que fazia o trajeto de Feira de Santana para Itaberaba.
O humorista Cristiano Pereira se pronunciou pela primeira vez após ter sido condenado a 18 anos de prisão por abusar sexualmente da filha de 7 anos. Em nota assinada pelo advogado Edson Cunha, o artista negou as acusações e alegou ser vítima de calúnia e difamação.



