O ex-prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal, terá de devolver, com recursos próprios, R$ 2,5 milhões. Em sessão desta terça-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) apontou irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia de março de 2007 a janeiro de 2008

O Ministério Público da Bahia denunciou oito pessoas por tentativa de homicídio no Festival de Verão, em 2016. A acusação foi apresentada ontem (12) à Justiça pelo promotor Davi Gallo. A informação é do Bahia Notícias.

Um manifesto assinado por 17 juristas, incluindo ex-ministros da Justiça estrangeiros, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A carta, intitulada “Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política”, pede a anulação da condenação do ex-presidente.

O empresário Eike Batista teve a prisão temporária revogada pela desembargadora federal Simone Schreiber, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região), neste sábado (10) após pedido de harbeas corpus solicitidado pela defesa.

Galos apreendidos em uma rinha em Luís Eduardo Magalhães, o oeste da Bahia, foram abatidos na tarde de sexta-feira (9). O abate de 90 aves foi feito em uma indústria de processamento de aves, após autorização judicial. Desde o dia 26 de julho, quando foram apreendidos, os galos estavam no antigo pátio da delegacia do município, mas foi solicitado o abatimento por não haver condições de mantê-los no local.

Uma decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello sobre revogar a prisão preventiva de um traficante, que não teve a identidade revelada, pode beneficiar o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Segundo informações da revista Veja, o advogado do baiano entrou na Justiça pedindo que ele receba o mesmo tratamento.

Três homens foram condenados, nesta sexta-feira (9), pelo assassinato de Yariana de Jesus Viana, uma menina de 10 anos de idade, na cidade de Feira de Santana, em 2017. Antônio Marcos Almeida de Oliveira, Júlio César Catureba dos Santos e João Vítor Rosário Barreto recebera penas de 17 anos e seis meses, 17 anos e quatro meses e 16 anos de reclusão, respectivamente, por homicídio qualificado.

A Justiça Federal instaurou, nesta sexta-feira (9), uma ação penal contra o ex-diretor de contratos do Metrô de São Paulo, Sérgio Correa Brasil, e 13 executivos de construtoras por supostos crimes de corrupção que teriam sido cometidos entre 2004 e 2014.

A preservação dos sítios naturais sagrados de Salvador será debatida na próxima terça-feira (13/8), das 13h às 18h, durante audiência pública no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia – Uffba, com destaque para a apresentação do projeto do “Parque em Rede Pedra do Xangô e Área de Proteção Ambiental (APA) municipal: o parque que queremos”.

A doleira Nelma Kodama foi repreendida pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, após publicar um vídeo nas redes sociais ensinando a retirar a tornozeleira eletrônica, de acordo com o Estadão. Ela teve a pena de 15 anos de prisão decretada na Operação Lava Jato extinta, graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer.