Executivos que faziam parte do Conselho Administrativo da Samarco, uma das empresas responsáveis pela barragem do Fundão, que rompeu, em Mariana, foram eximidos do crime de homicídio pela tragédia que matou 19 pessoas em novembro de 2015. O habeas corpus foi impetrado por um dos executivos que fazia parte do conselho, e julgado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A defesa alega não existe justa causa para responsabilizar o executivo em questão, pois ele fez parte do conselho administrativo da Samarco entre abril de 2013 e abril de 2014.

Uma decisão desta quinta-feira (25) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, negou um recurso da prefeitura de Ribeira do Amparo, na divisa com Sergipe, em relação a um concurso público feito em 2012. A prefeitura queria a suspensão da sentença da Comarca de Cipó, na mesma região, que obrigava a nomeação de cerca de 200 pessoas aprovadas no certame.

O advogado da fisioterapeuta Isabela Oliveira Conde, 36, que foi vítima de 68 facadas em Salvador, durante o carnaval, afirmou que quer levar os réus a júri popular. O companheiro de Isabela na época, Fábio Barbosa Vieira, acusado orquestrar o crime, e os dois agressores, Adriano Santos de Jesus e Alex Pereira dos Santos, estão presos no complexo da Mata Escura.

Punida com a perda de três saídas temporárias após ter sido flagrada em uma festa em Taubaté, a Justiça cancelou a punição e a detenta Suzane von Richthofen vai retomar o benefício das ‘saidinhas’. Ela, que está presa em no regime semiaberto em Tremembé (SP), deve ser liberada no próximo dia 7, por sete dias, na saída temporária de Dia das Mães. Cabe recurso.

João de Deus está internado no Instituto Neurológico de Goiânia há 31 dias, ultrapassando o período inicial previsto pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os médicos, o médium precisa continuar na unidade de saúde porque “está em tratamento de pneumonia com a previsão de usar antibiótico venoso por mais cinco dias”, conforme nota divulgada pelo hospital.

A Justiça determinou a reintegração de posse de 11 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, para a prefeitura de Pau Brasil, interior da Bahia. A liminar, no entanto, colocará nas ruas famílias carentes, conforme o site Farol News. A medida acontece na véspera da Micareta do Desenvolvimento, que acontece nos dias 26, 27 e 28 de abril na cidade. A reintegração de posse deve ocorrer às 9h, desta terça-feira (23) e vem sendo questionada pelos advogados Genádio Neto e Luiz Coutinho.

João de Deus está internado no Instituto Neurológico de Goiânia há 31 dias, ultrapassando o período inicial previsto pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ferrugem tinha tudo para estar comemorando a gravação do seu DVD, mas um desentendimento com seu ex-violinista Ian Felix durante os ensaios do projeto, acabaram gerando uma dor de cabeça daquelas para o sambista.

A Justiça americana determinou a prisão do lutador Ralph Gracie por ter agredido Flávio Almeida durante um torneio de jiu-jitsu na Califórnia em dezembro do ano passado. A gravação de uma luta mostra ao fundo Ralph Gracie aplicando uma golpe na vítima, que é diretor executivo nos Estados Unidos da Gracie Barra, uma associação de escolas de arte marcial. A informação foi revelada pelo site americano especializado Jiu-jitsu Times. Há inclusive a publicação de um trecho da decisão da Justiça da Califórnia.

A atleta Maria Joaquina Cavalcanti Reikdall, de 11 anos, conseguiu, através de liminar, garantir a sua participação no Campeonato Sul-Americano de Patinação Artística, que ocorre até o dia 30 de abril em Joinville (SC). A menina é uma criança transexual e tinha sido impedida de competir na categoria internacional, mesmo tendo ficado em segundo lugar no campeonato brasileiro, o que lhe daria a vaga automática na disputa sul-americana. Ela não foi convocada por ser uma criança transgênero. Diante disso, seus pais recorreram à Justiça e conseguiram a decisão liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo.