A Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decidiu absolver Adélio Bispo, autor do atentado a facadas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (14).

O presidente Jair Bolsonaro disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) cometeu um equívoco ao criminalizar a homofobia e voltou a defender que a corte tenha um ministro evangélico.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, em todos os casos já julgados em que ele foi acusado de cometer infração no papel de juiz federal.

O balanço divulgado hoje (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostrou uma queda de 23% no número de homicídios dolosos registrados no Brasil, comparando o primeiro bimestre de 2019 ao mesmo período de 2018.

Aos 5 anos, Bruna (nome fictício) disse para a mãe que era menina, e não menino, como seu corpo havia nascido. A frase surgiu num momento em família, quando Bruna estava com seu irmão mais novo e a mãe e ficou paralisada na frente de uma boneca da personagem Moranguinho.

A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de processos judiciais movidas por ex-pastores da instituição religiosa sob argumento de que a entidade teria os forçado a fazer vasectomia, um procedimento médico de esterilização para homens.

O aplicativo de mensagens Whatsapp passará a lervar à Justiça aqueles usuários que fizerem disparos automáticos. Empresas especializadas neste tipo de envio de mensagens vieram a tona no período eleitoral e foram chamadas pelo aplicativo de “máquinas de spam”.

O juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, negou, nesta sexta-feira (7), um pedido de paralisação do andamento do inquérito, instaurado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) , e feito por terceiros, para apurar se o atleta é ou não responsável pelo vazamento de imagens de cenas de nudez da modelo Najila Trindade de Souza

A 10ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia contra o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por lavagem de dinheiro, investigada na Operação Sepsis. Na decisão, da última quinta-feira, 6, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira acatou o argumento de que a ação movida pelo Ministério Público Federal é indevida porque Alves já havia sido julgado pelo caso. De acordo com a decisão, o crime de lavagem é de natureza permanente. Portanto, todas as movimentações atribuídas a um réu devem ser vistas num conjunto, e não isoladamente -Alves já havia sido condenado pelo delito em 2018. Segundo a denúncia oferecida em 2017, Henrique Alves usou contas em paraísos fiscais para tentar “encobrir”

Um policial militar foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão, em um júri que durou cerca de 15 horas, por matar um comerciante ao confundi-lo com um assaltante.