Últimas Notícias sobre justiça
T. de Freitas: Policial é condenado por matar comerciante; vítima foi confundida com assaltante
Um policial militar foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão, em um júri que durou cerca de 15 horas, por matar um comerciante ao confundi-lo com um assaltante.
MP-BA acusa empresa de extorquir clientes fornecendo empréstimos ilegais com juros maiores que de bancos
O Ministério Publico do Estado da Bahia (MP-BA) acusa uma empresa de empréstimos de extorquir clientes em Salvador. De acordo com o MP, a Casa Nova Cred tem oferecido empréstimos ilegais, com taxas de juros maiores que a de bancos regulamentados.
A Rádio Novo Amor 98.5 FM em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, sul baiano, teve a cassação decretada nesta quarta-feira (5) pela 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília.
Mulher é condenada a 48 anos por envenenar 4 pessoas da mesma família com doce; homem morreu
A mulher suspeita de envenenar quatro pessoas da mesma família, sendo que uma delas morreu, com uma substância popularmente conhecido como “chumbinho” no município de Saúde, no norte da Bahia, foi condenada a 48 anos de prisão, em júri popular realizado no fórum da cidade, na terça-feira (4).
O líder do PSL em Santo Antônio de Jesus, o ex-candidato a deputado estadual, o empresário Ideval Kleber, contou que enfrenta atualmente quatorze processos na Justiça.
Liminar determina que 30% da frota de ônibus esteja nas ruas durante greve de rodoviários em Itabuna
A Justiça concedeu uma liminar determinando que 30% da frota de ônibus esteja nas ruas durante a greve de rodoviários em Itabuna (BA). A paralisação teve início ontem (3). Conforme a liminar, a decisão deve ser cumprida pelos rodoviários entre 5h30 e 8h da manhã e entre 16h30 e 20h, que são considerados horários de pico.
Preso desde o dia 7 de abril do ano passado, o ex-presidente Lula já tem tempo suficiente para cumprir a pena em regime semiaberto, pelo menos é o que entende o Ministério Público Federal (MPF), em parecer apresentado na última semana ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por prática abusiva de venda casada, MP entra com ação na Justiça contra empresa produtora de festa de forró na Bahia
Uma empresa produtora de uma festa na cidade de Brumado, sudoeste da Bahia, foi acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de cometer prática abusiva de venda casada e por se negar a comercializar ingressos de meia-entrada no evento.
De acordo com o MP-BA, a empresa anunciou a venda de ingressos por R$180 para o acesso à festa de tipo open bar – quando o consumo de bebidas é liberado –, mas não detalhou quando do valor do ingresso era para a entrada e quanto era destinado ao consumo das bebidas.
O policial militar Rodrigo Jorge Ferreira admitiu ter mentido ao incriminar o miliciano Orlando Curicica como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Ferreirinha, como é conhecido, é alvo de mandado de prisão em uma operação do Ministério Público do Rio nesta sexta-feira (31).
O prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Robério Oliveira (PSD), vai responder um processo na Justiça local referente a um caso ocorrido em 2009, quando Oliveira também era prefeito do município.