O ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foi condenado pela Justiça pelo crime de destruição de provas. Elaine, a esposa de Lessa, o cunhado Bruno Figueiredo, e mais dois amigos dele identificados como Márcio Montavano, o Márcio Gordo, e Josinaldo Freitas, o Djaca, também foram condenados pelo mesmo crime.

A Justiça Federal condenou a prefeitura de Riachão das Neves, cidade que fica no oeste da Bahia, a anular o contrato firmado com um escritório no valor de R$ 11,2 milhões, que seria pago indevidamente com recursos do antigo Fundef, atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Uma ex-funcionária da TV Globo entrou na Justiça contra a emissora com a acusação da empresa ser conivente com assédio moral.

A mais nova ofensiva da militância LGBT na imposição de sua visão de mundo a toda sociedade chegou à Seleção Brasileira através de uma ação na Justiça para que a CBF se explique sobre a ausência do número 24 entre os jogadores. Nesse contexto, os pastores Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha Niterói, e Silas Malafaia, … continue

Um homem que estava foragido da Justiça por estuprar uma garota de 12 anos em Ibirapitanga, no sul da Bahia, foi preso na quinta-feira (1), na cidade de São Paulo. A informação é da Polícia Civil.

A segunda fase da operação que investiga as mortes de Bruno Barros e o seu sobrinho Yan Barros, após um furto de carnes no supermercado Atakarejo, em Amaralina, foi deflagrada nesta quarta-feira (30). A ação visa apresentar à Justiça todos os envolvidos no crime.

A justiça prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária do médico Geraldo Freitas de Carvalho Júnior, 32 anos, assassino confesso do também médico Andrade Lopes Santana, 32. O inquérito que apura o caso também foi prorrogado por mais 30 dias. As informações são do delegado Roberto Leal, coordenador da 1ª Coorpin (Feira de Santana), responsável pelas investigações.

A Justiça condenou o governo federal a pagar uma multa por danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões por ofensas contra as mulheres em declarações públicas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e por outros membros da atual gestão.

Conduzidos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (15), os ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Claudia Oliveira e Robério Oliveira, foram alvos de um mandado de prisão preventiva. A determinação judicial partiu do juiz Pablo Enrique Carneiro, da Vara Federal Cível e Criminal de Eunápolis, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o município de Paripiranga, no Semiárido Nordeste II, em razão de descumprimento de acordo judicial, realizado há mais de 11 anos, no qual o Poder Público municipal se comprometeu a regulamentar o trânsito da cidade. O agravo de instrumento foi acatado no último dia 7, parcialmente, por unanimidade, pela Primeira Câmara Cível do TJ, e divulgado nesta sexta-feira (11) pelo MP-BA.