O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que sejam realizadas mudanças estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Argemiro.

O sindicato dos comerciários de Santo Antônio de Jesus, com as Associações de Moradores dos bairros Urbis III e IV, tomaram uma atitude ao ingressar com uma denúncia junto ao MP (Ministério Público) contra a empresa Romastur, responsável pelo transporte coletivo na cidade.

O Ministério Público da Bahia (MP) ajuizou uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) por causa de irregularidades no abastecimento de água no município de Rio Real.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram uma denúncia que foi formulada contra o ex-prefeito de Ibitiara, José Roberto dos Santos Oliveira, por irregularidades em processo de dispensa de licitação realizado em 2016, por fragmentação de despesa. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou na sessão desta quinta-feira(13), a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa e José Roberto foi multado em R$5 mil.

O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito contra o pastor André Valadão para apurar se ele cometeu crime de homotransfobia.

O Ministério Público Federal está investigando a compra de veículos blindados pela Polícia Rodoviária Federal. O custo pode passar dos R$ 100 milhões e alguns nunca foram usados.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou ao Metro1 nesta terça-feira (13) que instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo órgão com a Tronox Pigmentos do Brasil.

O Ministério Público estadual abriu ontem, dia 22, as inscrições para seis vagas de estágio e cadastro reserva para estudantes de direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. As inscrições estão sendo feitas na sede da Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus, localizada na Rua Vereador João Silva, nº 130, Andaiá, ou através do e-mail [email protected]. A inscrição é gratuita e vai até o dia 3 de julho. Podem participar do processo seletivo estudantes de direito matriculados, no mínimo, no semestre correspondente à metade do curso. A carga horária do estágio é de 20h semanais, com bolsa de R$ 900 e vale-transporte.

As queixas de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no país. Duas leis, que entraram em vigor recentemente, podem ajudar a combater este tipo de violência.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresentou denúncia contra André Felipe de Souza Alves Pereira. Ele foi preso por divulgar fotos do corpo da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente de avião.