O registro de candidatura do ex-prefeito de Amargosa, Rosalvinho Sales (PL), até então candidato a deputado estadual, foi impugnado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pede a cassação do prefeito de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, Luciano Pinheiro (PDT). Segundo o posicionamento do procurador regional eleitoral Fernando Túlio da Silva, Pinheiro é suspeito de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2020.

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última semana, uma série de reuniões em comunidades indígenas da região Sul da Bahia, para debater sobre os direitos dos povos tradicionais e a atual insegurança vivida por eles, após constantes episódios de violência na região.

O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que a menina de 11 anos, anteriormente impedida de fazer aborto após ser estuprada em Santa Catarina, conseguiu realizar o procedimento. O órgão indicou que a a interrupção da gravidez foi feita na quarta-feira (22).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (6) que está monitorando as providências que estão sendo tomadas para localizar o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, em regime de urgência, para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja proibida de atuar em operações conjuntas com outras forças de segurança fora de estradas. O MPF destaca a responsabilidade da corporação na operação realizada na comunidade da Vila Cruzeiro, considerada a segunda operação mais letal da história do Rio de Janeiro, no último dia 24, e que resultou em 23 mortes.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, partiu para cima de um colega durante sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nesta terça-feira (24).

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) exigiu ao Telegram um levantamento das medidas adotadas pela plataforma contra a desinformação. O aplicativo disse que vai colaborar no combate, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o bloqueio da plataforma no país.

Lideranças indígenas se reuniram, na última quinta-feira (21), com integrantes do Ministério Público Federal (MPF), para discutir as medidas que devem ser tomadas após policiais militares agredirem a pataxó hãhãhãe Priscila Muniz, de 31 anos. O caso ocorreu na terça-feira (19), durante uma festa de comemoração ao aniversário de 60 anos da cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia.

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu ao WhatsApp que apresente em até 10 dias informações sobre a possibilidade de adiar para o início de 2023 a estreia de uma nova funcionalidade que permitirá a esse aplicativo de mensagens ter megagrupos.