A juíza eleitoral de Santo Antônio de Jesus, Edna Andrade, proibiu eventos que resultem em aglomerações em Santo Antonio de Jesus no último dia 14, como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Uma força-tarefa de combate à adulteração de combustíveis foi deflagrada nesta quarta-feira (21) em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. Denominada de Carbono 14, a operação gerou multa de R$ 35 mil a estabelecimentos em que as irregularidades foram notadas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a ação foi feita após denúncias de venda de combustível adulterado no município. Moradores reclamaram de prejuízos financeiros em razão de defeitos mecânicos nos veículos após abastecimento em postos da cidade.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou nesta terça-feira, 1º de setembro, a maior multa da história do órgão regulador. A penalidade de R$ 198,786 milhões foi imposta à espanhola Abengoa, que venceu a disputa por um lote no leilão de transmissão realizado em 2012 para construção de subestações e 1.816 quilômetros de linhas conectando Miracema (BA), Gilbués (PI), Barreiras (BA), Bom Jesus da Lapa (BA), Ibicoara (BA) e Sapeaçu (BA).

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu o presidente do Vitória, Paulo Carneiro, por 15 dias de qualquer atividade relacionada ao futebol pelas ofensas à arbitragem que apitou o jogo entre Vitória e Juazeirense, ocorrido em janeiro, pelo Campeonato Baiano.

O jornalista Leo Dias deletou todos os seus tweets sobre a cantora Anitta em seu perfil oficial nas redes sociais, após um aumento de multa notificado pelo advogado da ‘Poderosa’.

O governador Rui Costa sancionou a lei que pune quem criar ou reproduzir notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias na Bahia. A nova norma, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29) e prevê aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem divulgar fake news por meio impresso, televisivo, eletrônico ou de radiofusão.

Moradores de Caetité, no sudoeste, que não usarem máscaras de proteção nas vias públicas poderá ser preso em flagrante, com multa de R$ 100. Para estabelecimentos que também descumprirem as restrições, a taxa pode ir até R$ 5 mil diários. As medidas fazem parte do novo decreto publicado pelo prefeito Aldo Gondim que aumenta as restrições para conter o novo coronavírus no município. Pelo novo decreto, que vai até o dia 31 de maio, haverá fechamento total do comércio, o que inclui mercados públicos.

Nesta pandemia do covid-19, circula na cidade de Santo Antonio de Jesus, boatos sobre multa para motoristas e passageiros que não usarem máscaras no interior de seus veículos ou em motocicletas.

O projeto de lei anunciado pelo governador da Bahia, para punir quem produzir ou divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias, foi enviado para a Assembleia Legislativa do estado (Alba) e possui um valor de multa definido. No artigo 1º do projeto, está prevista a pena de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem propagar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, fake news envolvendo, por exemplo, o coronavírus. O valor arrecadado com as multaa será convertido no combate a pandemias.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou hoje (17) que a Transalvador vai promover, nos próximos dias, blitze de fiscalização do uso de máscaras por motoristas na cidade. A medida é uma forma de conter o avanço do coronavírus na capital baiana. Segundo Neto, quem não estiver usando será multado. Se o carro, de passeio ou qualquer outro tipo, tiver três pessoas sem máscaras, por exemplo, cada uma receberá uma multa.