O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. Os trechos sancionados já valerão para as eleições municipais de 2020.

O vice-governador da Bahia João Leão (PP), e o secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, estarão na Câmara Municipal de Salvador nesta terça-feira (24) para apresentar para os vereadores o projeto da ponte Salvador-Itaparica.

O trecho do pacote anticrime de Sergio Moro que trata sobre o excludente de ilicitude deve ser derrubado nesta terça-feira (24) pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa o projeto do ministro da Justiça. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a proposta de abrandamento da punição e militares que cometam excessos é rejeitada pela maioria dos parlamentares.

Jair Bolsonaro reassume a Presidência da República nesta terça-feira (17) após recuperar-se de uma cirurgia realizada em 8 de setembro. Ele voltou a Brasília nesta segunda-feira (16) e, apesar da ordem médica de repousar por mais alguns dias, afirmou a jornalistas que pretende voltar a trabalhar imediatamente.

O ex-piloto de Formula 1, Rubens Barrichello – acompanhado de um grupo de empresários – apresentou hoje (10) ao governador Rui Costa (PT) um projeto de implantação de um complexo automobilístico no entorno da Arena Fonte Nova. De acordo com o atleta, a arena apresenta condições de receber o espaço. “Temos cartão de intenção para algo novo.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) adiantou que vai vetar pelo menos nove pontos do projeto de lei sobre abuso de autoridade. Os tópicos em questão foram sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O Projeto em Frente Brasil, com objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios, será lançado hoje (29), às 14h, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente da República Jair Bolsolnaro.

O Plenário da Câmara aprovou na noite da quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

O PSL baiano ingressará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a votação nominal do projeto que define situações que configuram abuso de autoridade. A matéria foi aprovada na quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados.