Decidida a reeditar o grande sucesso do projeto no São João passado, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), representando a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, abrirá o cadastramento para o projeto Casa do Brincar 2023.

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados que visa regulamentar os aplicativos de encontro, bem como o Tinder e o Bumble. O texto da proposta determina que os aplicativos adotem medidas de segurança aos usuários como identificação de todos os membros e o bloqueio de perfis falsos. As informações são do portal Metrópoles.

Um projeto de arquitetura em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), chamou atenção internacional porque pretende construir um resort de luxo dentro de uma réplica da lua, com dimensões de 224 metros de altura e 622 metros de circunferência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduziu, nesta segunda-feira (15), uma reunião com ministros e líderes para discutir a respeito do arcabouço fiscal. O projeto estabelece uma nova regra fiscal para substituir o teto de gastos, sem que haja um prejuízo às contas públicas.

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, nesta segunda-feira (15), a necessidade de desenvolver um projeto estruturante para Feira de Santana, a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro. “O atual projeto não está atendendo aos anseios da cidade.

A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.

Dez deputadas federais votaram contrariamente ao Projeto de Lei nº 1.085/2023, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto foi aprovado na quinta-feira (4), mas ainda precisa ser aprovado pelo Senado para valer.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores da educação básica. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE).

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade de votos, o projeto de lei 39/2022, de autoria dos vereadores Dema do Leite e Tia Adriana que garante aos professores e professoras da rede municipal de ensino, formação para o atendimento a estudantes com necessidades especiais, ao instituir o Programa de Qualificação dos Professores e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação.

A Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus aprovou em sessão ordinária na segunda-feira (24), o projeto de lei 12/2023, de autoria da vereadora Dalva Mercês, que acaba com a obrigatoriedade de renovação de laudos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências de caráter permanente.