O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou o impacto das redes sociais na democracia e na liberdade de expressão durante a palestra magna de encerramento da 2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, realizada em Salvador nesta sexta-feira (13).

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, interrompeu o julgamento do pedido de habeas corpus do jogador Robinho após pedir vista. Nesta sexta-feira (13), os magistrados analisam se irão manter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a sentença da condenação do ex-jogador por estupro coletivo. 

Nesta quarta-feira (11), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a análise das ações que questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da rede social X em todo o Brasil. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que os processos sejam encerrados sem análise do pedido.

A empresa Starlink anunciou que não cumprirá a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o acesso à plataforma X (ex-Twitter) no Brasil. Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, a Starlink informou que o bloqueio não será implementado até que sejam liberados recursos financeiros bloqueados pela Justiça relacionados à empresa.

Nesta segunda-feira (2), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, analisará sua decisão de suspender o funcionamento da plataforma X (antigo Twitter). A sessão virtual começará à 0h e terá duração de 24 horas.

A sigla VPN, que significa Rede Virtual Privada (do inglês, Virtual Private Network), refere-se a uma tecnologia que possibilita a comunicação privada e criptografada entre dispositivos através de uma rede pública, como a internet. Essa funcionalidade tem ganhado destaque nas manchetes recentes, especialmente após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho entre os dias 6 e 13 de setembro. A sessão será feita por meio do plenário virtual do tribunal. 

O ministro Luiz Fux do STF levará para julgamento um pedido de habeas corpus que questiona a execução da pena do ex-jogador Robinho no Brasil.

Na noite de quarta-feira (28), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, publicou uma intimação dando um prazo de 24 horas para que Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), escolha um representante legal no Brasil. Se Musk não obedecer, a rede social poderá ser suspensa no país.