O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta sexta-feira (21) um acordo que confirma Ednaldo Rodrigues como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O entendimento foi firmado entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa não cumprir uma ordem anterior que exigia a nomeação de um representante legal no país dentro de 48 horas.

A conta do ministro Alexandre de Moraes no X (antigo Twitter) foi desativada na manhã desta sexta-feira (21), mas o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciou sobre o motivo da exclusão. A medida ocorre em meio a uma série de decisões do magistrado que afetaram plataformas de tecnologia, incluindo o X e o … continue

Na noite desta quinta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para estender o prazo de resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 83 dias. A denúncia acusa o ex-presidente de tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 8 milhões à empresa X (antigo Twitter) por descumprir uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de um perfil relacionado ao blogueiro Allan dos Santos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou nesta quarta-feira (19) o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid em sua colaboração premiada com a Polícia Federal. A delação do militar foi peça-chave para o avanço da investigação sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no fim de 2022.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria ordenado que militares espionassem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2022. A informação veio à tona na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará nesta terça-feira (18) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de participação em um plano golpista para permanecer no poder após as eleições de 2022. A denúncia será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral Paulo Gonet e terá o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e estabelecer o limite de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14).

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) comentou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (10), a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu afastamento imediato da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Menezes afirmou que recebeu a notícia com tranquilidade e disse que a possibilidade já era prevista.