O vereador Edvaldo Brito (PSD), procurador jurídico da Câmara, reuniu-se nesta quarta-feira (4) com a procuradora-geral do município de Salvador, Luciana Hart, para debater a questão dos 12 vetos do prefeito ACM Neto (DEM) a projetos de vereadores que estão suspendendo a pauta.
Brito ouviu a argumentação da representante do prefeito e discutiu propostas para que esses vetos sejam reconsiderados, seja com a derrubada destes, seja com alternativas a serem apresentadas ao plenário. Não houve acordo, porém, e a solução, conforme determinação do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), ficou a próxima semana.
Para Brito, um veto só pode ser justificado por incompatibilidade com o programa de governo ou por inconstitucionalidade, o que, segundo ele, não é o caso da maioria dos projetos vetados.
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O procurador jurídico da Câmara citou o veto ao projeto que propõe que a língua iorubá seja patrimônio imaterial de Salvador. “Se o veto não cair, irei à Justiça. E hoje, que o Gantois está em festa, pretendia levar este presente e não foi possível. Creio também que é um desrespeito à memória do senador Antônio Carlos Magalhães, que nasceu nesta data e que, ao ocupar o cargo de prefeito, sempre prestigiou a religião de matriz africana e todos os negros desta capital”, disse.
(Bahia.Ba)
