Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), deflagrada na manhã desta quarta-feira (9), cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador. A ação, denominada Operação Deletrius, visa desarticular associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–Ba).

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quinta-feira (3) um inquérito para investigar o impacto ambiental das obras de requalificação da orla da Boa Viagem, executadas pela prefeitura de Salvador. Desde outubro, a Procuradoria da República na Bahia tem se debruçado sobre as intervenções do município, tendo já aberto inquéritos para apurar os impactos de requalificação nas orlas de Stella Maris e de Ondina.

O banco Itaú foi acusado pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 30, pela promotora de Justiça Joseane Suzart, de praticar oferta enganosa, cobrar por serviços não solicitados, desrespeitar o direito à informação dos consumidores e cobrar taxas abusivas.

O Ministério Público (MP) de São Paulo denunciou hoje (30) por injúria racial, lesão corporal e homofobia a mulher que aparece em um vídeo nas redes sociais ofendendo e agredindo funcionários e clientes de uma padaria na Zona Oeste de São Paulo.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Grupo Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), além de promotores criminais de Paulo Afonso e da Auditoria Militar, deflagrou, em conjunto com a força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões, a segunda etapa da “Operação Alcateia”, na manhã desta sexta-feira (27/11).

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) lança nesta sexta-feira (20) a primeira edição especial do IBADPP Cast com participação da promotora de justiça Livia Sant’Anna Vaz, a procuradora federal Chiara Ramos e o promotor de justiça Saulo Mattos. Os participantes conversaram sobre consciência negra, interseccionalidade e sistema de justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o Carrefour adote uma política adote medidas de compliance em toda a rede para o combate do racismo e afirmou que a família de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte em uma loja da varejista em Porto Alegre (clique aqui e saiba mais), seja indenizada pelo episódio violento. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a professora Cátia Regina Raulino por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. Além disso, ela também responde por estelionato e exercício irregular da profissão.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a professora Cátia Regina Raulino por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. Além disso, ela também responde por estelionato e exercício irregular da profissão.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi, no centro sul baiano, por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).