O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Antônio Nogueira, popular Tom (PSB), esclareceu a acusação de improbidade administrativa feita pelo político e empresário Dr. Everaldo Ferreira Júnior (PDT) ao prefeito Rogério Andrade (PSD) e ainda afirmou que Dr. Everaldo não sabe agregar pessoas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta-feira (10) que instaurou um procedimento para apurar denúncias de intolerância religiosa contra um homem que aparece em um vídeo criticando a instalação, em Salvador, de esculturas do orixá Oxóssi e de Mãe Stella, uma das principais ialorixás do país, que morreu em dezembro de 2018. As esculturas, instaladas no início da Avenida Mãe Stella de Oxóssi, via que liga a Av. Paralela à orla do bairro de Stella Maris, foram inauguradas na terça-feira (9).

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato pediu que a Justiça Federal eleve a pena dada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia, São Paulo, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em fevereiro pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou ao prefeito de Pé de Serra, na Bacia do Jacuípe, Antônio Joilson, a convocação dos aprovados em concurso público feito no ano passado. Conforme recomendação da promotora Verena Aguiar Silveira, o gestor deve fazer a nomeação do restante dos aprovados em um prazo de até dez dias. Caso isso não ocorra, a promotora pode entrar com ação judicial contra a prefeitura.

O ex-prefeito do município de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, foi acionado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) por por atentar contra os princípios da administração pública. De acordo com o órgão, Nogueira determinou o fechamento antecipado de todas as três creches municipais em 2017, interrompendo integralmente a prestação do serviço de educação infantil, considerado essencial pela Constituição Federal.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o empresário Hélio Lessa Mota Barbosa por agressão física e psicológica cometidos contra a ex-esposa, promotora de Justiça Lolita Lessa. A denúncia foi oferecida à Justiça na terça-feira (2). O documento aponta que o relacionamento foi marcado por abuso, humilhações, ofensas, chantagens e agressividade. O empresário pode responder … continue

O papel da Psicologia na prevenção criminal, reinserção social e cooperação nos sistemas tutelar educativo e prisional foi um dos assuntos discutidos hoje, dia 4, durante o ‘Seminário Internacional de Psicologia no Âmbito Prisional’, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O evento contou com a participação da professora Cristina Lobo, membro da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade e do Conselho Científico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, que falou sobre a interação entre a Psicologia e o Sistema de Justiça, além de relatar como funciona a jurisdição penal e a execução de penas em Portugal.

Após três anos da reforma da Praça Padre Mateus em Santo Antônio de Jesus, os quiosques instalados no local ainda não estão sendo utilizados para o comércio.

O índice de denúncias de casos de abusos e agressões contra a mulher tem crescido no município de Santo Antônio de Jesus, é o que diz o promotor da 5° Promotoria de Justiça, Dr João Manoel. “Infelizmente nós vemos os números galopando a quantidade de procedimentos, a Polícia Civil e o MP (Ministério Público) pode dizer os casos que vem da delegacia, sobre as vítimas que procuram a promotoria, sobre a quantidade de medidas protetivas de urgência que são solicitadas pelo MP, muitas pela própria delegacia de polícia através da Divisão de Crimes contra a Mulher, outras pela Defensoria Pública”, diz. O promotor explica ainda, que visando essas solicitações e esse números é claramente relevante o aumento da criminalidade nesse aspecto.

Uma promotora de Justiça que atua no Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-marido por agressão física e ameaça, em Salvador. Lolita Lessa Mota Barbosa registrou ocorrência contra Hélio Lessa Mota Barbosa no Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), do próprio MP, e também na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas. A promotora e o suspeito estavam juntos desde 2016. No ano passado, a vítima denunciou a rotina de violência doméstica e familiar.