O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou que a nova data para as eleições da Mesa Diretora da Corte baiana será no próximo dia 4, a partir das 8h30.

Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso que investiga desvios na Caixa Econômica Federal. O placar apertado foi de 3 a 2 contra a solicitação do ex-parlamentar.

O sítio em Atibaia (SP) que era frequentado pelo ex-presidente Lula ficará livre de confisco se, nesta quarta-feira (27), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anular a sentença que condenou o petista em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro em decorrência de reformas bancadas por empreiteiras na propriedade.

A Justiça da Bahia suspendeu a cobrança de exames ginecológicos de candidatas de três concursos da Prefeitura de Salvador. A decisão decorreu de uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/BA). Segundo o órgão, 6 mil mulheres foram contempladas.

O livro de Suzane von Richthofen ainda não saiu da gráfica, mas seus imbróglios judiciais já dariam uma boa história a parte. Suzane- Assassina e Manipuladora está com o lançamento previsto para janeiro pela editora Matrix, porém, a Justiça na tarde desta quinta-feira, 21 determinou, por meio de uma liminar, a suspensão da publicação, divulgação e comercialização da obra literária.

A Promotoria de Justiça de Feira de Santana instaurou um inquérito para investigar a existência de células neonazistas na cidade, localizada a 100 km de Salvador. De acordo com o site Bahia Notícias, a apuração foi iniciada após a divulgação de pesquisa da antropóloga da Unicamp Adriana Abreu Magalhães Dias, que identificou 334 grupos neonazistas em atuação em todo país, inclusive em Feira.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (14) o bloqueio do passaporte do ex-jogador Roberto Carlos, lateral-esquerdo com passagens por Palmeiras, Corinthians, Real Madrid e seleção brasileira.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, passou a ter acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. Toffoli conseguiu os dados porque determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Uma liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu um recurso da prefeitura de Ibiassucê, no sudoeste, e suspendeu a nomeação de aprovados em um concurso público.

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. As informações são da Agência Brasil.