A 132ª DP (Arraial do Cabo), no Rio de Janeiro, recebeu uma denúncia na última semana e passou a investigar um homem suspeito de estuprar a própria filha. Após investigação, os policiais descobriram que o suposto criminoso teria alugado uma casa em um bairro distante para abusar da vítima.

Dois homens são condenados pela Justiça a mais de 30 de prisão pela morte do músico Josino Eduardo Santos Rodrigues, 35 anos, e do amigo dele, Marivaldo Lima dos Santos, 48, além da tentativa de homicídio contra Eduardo Josino Santos Rodrigues, em 5 de março de 2016, no Parque Bela Vista, bairro de Brotas.

O vereador Edvaldo Brito (PSD), procurador jurídico da Câmara, reuniu-se nesta quarta-feira (4) com a procuradora-geral do município de Salvador, Luciana Hart, para debater a questão dos 12 vetos do prefeito ACM Neto (DEM) a projetos de vereadores que estão suspendendo a pauta.

A Justiça concedeu parecer favorável nesta terça-feira (3) ao mandado de segurança coletivo impetrado pela APLB Sindicato – Delegacia do Sol contra a Prefeitura Municipal de Jequié sobre o restabelecimento da regência. A gratificação havia sido suspensa por um decreto municipal no mês passado.

Dois homens identificados como Eidmar de Jesus Menezes e José Souza Soares Filho foram condenados, na última terça-feira (27), pelo homicídio qualificado por motivo torpe de Kaio Pereira Oliviera.

A Justiça determinou que o plano de saúde Planserv arque com todos os custos de deslocamento de beneficiários que precisem buscar atendimento em outros municípios, diante do descredenciamento da única unidade hospitalar que atendia pela operadora em Jacobina.

Em uma decisão histórica nos Estados Unidos, a multinacional americana Johnson & Johnson foi condenada nesta segunda-feira a pagar 572 milhões de dólares por danos ao estado de Oklahoma por seu papel na crise de vício em opioides.

Maiane Souza de Jesus, 31 anos, foi presa em Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia, após sentença da Vara Criminal de Paulo Afonso, na Região Metropolitana de Salvador.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.

A Justiça Federal condenou o atual prefeito de Ipupiara, na região central da Bahia, por improbidade administrativa. A denúncia contra Ascir Leite Santos foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) por fraudar procedimentos licitatórios.