A Bahia pode perder três das quatro unidades da Defensoria Pública da União após o próximo dia 27 de julho. Isso porque o Ministério da Economia quer que o órgão devolva 828 servidores que foram cedidos a DPU no passado. Atualmente, os servidores “emprestados” ao órgão representam 63% da força de trabalho administrativa da defensoria na Bahia.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou que o município de Itabuna, no sul do estado, não aumente a tarifa da passagem de ônibus, de R$ 3,00 para R$ 3,50.

O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública e pediu que a Justiça determine a nomeação de todos os aprovados do concurso público 02/2014 da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, realizado em 6 de julho de 2015.

Desde que a acusação de estupro da modelo Najila Trindade contra Neymar veio à tona no dia 1º de junho, uma sucessão de reviravoltas e revelações tornou o caso confuso e bastante polêmico. Nas últimas semanas, contudo, a poeira pareceu baixar e os nomes dos envolvidos já não aparecem com tanta frequência nos noticiários.

Uma empresa do setor alimentício com sede em Patrocínio, no Alto Paranaíba, foi condenada em uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 350 mil por danos morais coletivos por supostamente se omitir ao tomar ciência da prática de assédio sexual contra funcionárias.

A dona de casa Cláudia Regina da Silva, de 59 anos, foi absolvida na Justiça de São Paulo da acusação de matar o marido, o carcereiro Wagner Bispo Prata, de 47 anos, em Praia Grande, no litoral do estado. O crime foi motivado pela violência doméstica sofrida pela mulher.

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, responda em 24 horas se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está analisando as movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald.

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) recorreu mais uma vez ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar revogar sua prisão. O novo pedido foi protocolado nesta sexta-feira (5) pelo advogado Gamil Föppel.

Em nota, a Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil repudiou uma fala do promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva, dirigida à defensora pública Fernanda Morais, durante sessão do Tribunal do Júri realizada em Feira de Santana.

O prefeito de Chorrochó, na divisa da Bahia com Alagoas e Pernambuco, Humberto Gomes Ramos, responderá um processo por crime de responsabilidade na Comarca local. É que uma decisão desta sexta-feira (5) julgou perda do foro especial [foro privilegiado] pelo gestor.