O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, protocolou no Ministério Público do Estado da Bahia(MP-BA) uma denúncia contra nove empresas por prática ilegal publicidade infantil no YouTube.

O ex-vereador de Salvador Edivaldo Ribeiro e Silva, conhecido como “Vado Malassombrado”, foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por ato de improbidade pela prática conhecida como “rachadinha”, consistente na exigência de repasse de parte dos salários dos seus então assessores parlamentares, sob pena de exoneração daqueles que não o fizessem.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está promovendo uma ação civil pública contra a médica Raissa Soares. Segundo o órgão, a medida é por conta de suposto ato de improbidade administrativa. Conhecida como “Dra Cloroquina”, a médica ganhou fama nacional após promover tratamento contra a Covid-19 em Porto Seguro, ministrando a hidroxicloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) interrompa imediatamente o pagamento de gratificação de 15% do salário a todos os cargos e funções de coordenação do Parquet estadual. Segundo o CNMP, ele ocorria sem previsão legal.

O Município de Cruz das Almas tem um prazo de dez dias, a contar de hoje, dia 10, para apresentar um planejamento para o saneamento de todas as inconsistências encontradas nas escolas, colégios e creches municipais. As alterações são necessárias para que as unidades de ensino retomem as aulas semipresenciais e presenciais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta sexta-feira (30), ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, e ao presidente da Fundação Gonçalves e Sampaio, Almir Gonçalves, que adotem, nos próximos 10 dias, uma série de medidas para sanar irregularidades detectadas na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Municipal de Caetité (Unacon). A unidade é, atualmente, responsável pelo atendimento de urgência e emergência de casos da Covid-19 na região.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), ofereceu na quinta-feira (22), denúncia contra uma delegada de Polícia e mais três pessoas envolvidas na “Operação Dublê”, que investigou a existência de grupo criminoso especializado na prática de delitos de furtos, roubos e clonagem de veículos, cujo líder mantinha relação próxima e duradoura com a delegada.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil e recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (21).

O Ministério Público estadual retomou nesta segunda (19), a fase 2 do plano de retorno às atividades presenciais da Instituição. A fase 2 autoriza a volta de 40% do quadro de membros, servidores e terceirizados nas sedes do MP.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou nesta segunda-feira (12) o juiz Sérgio Humberto, os advogados Júlio César e Vanderlei Chilante e o empresário Nelson José Vigolo, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.