O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar uma suposta prática de violação de princípios administrativos no processo que autorizou o aumento de R$ 1 no preço da tarifa do transporte público de Ilhéus, cidade no sul da Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), após pedido dos promotores de justiça da Comarca Euclides da Cunha, Ernesto Cabral de Medeiros e Lissa Aguiar Andrade ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), solicitou o afastamento urgente e a prisão preventiva do prefeito Luciano Pinheiro Damasceno (PDT), do município de Euclides da Cunha.

O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) firmou um termo de ajustamento de conduta com a empresa Sicoob para garantir que a instituição financeira preste informações claras e adequadas sobre os serviços de concessão de crédito aos clientes. De acordo com o MPE, a Sicoob deverá fornecer ao consumidor, no ato da oferta e antes da celebração do contrato, o valor contratado, o valor total a ser pago com o financiamento, taxas de juros, mora, multa, dentre outros.

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem como alvo irregularidades detectadas em Unidade Básica de Saúde (UBS). O MP-BA ajuizou a ação, assinada pela promotora Rita de Cássia Caxias de Souza, no dia 23 de março.

A ex-prefeita do município, Devanir dos Santos Brillantino (PSD), tornou-se alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em razão de danos causados aos cofres públicos da cidade. De acordo com o comunicado enviado à imprensa, o MP-BA pede que a Justiça condene a ex-gestora municipal a ressarcir, uma quantia de R$ 35.366,81.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou, nesta segunda-feira (20), um procedimento para apurar o suposto crime de turismo sexual cometido pelo youtuber americano Auston Holleman. Em viagem a Salvador, ele se aproximou de mulheres e as filmou respondendo perguntas de cunho sexual. Depois, publicou vídeos caracterizando as brasileiras como “fáceis”.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Joseane Suzart, ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Sem Parar, devido a supostas cobranças de serviços não solicitados pelos clientes, dificuldade de cancelamento e contato inadequado com os consumidores, dentre outras irregularidades.

O Ministério Público do Estado da Bahia abre, no próximo dia 7 de março, as inscrições para seleção de estágiário de nível médio. As vagas serão destinadas ao cadastro reserva e o processo seletivo será feito de forma online pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Poderão participar estudantes matriculados no ensino médio que tenham, no mínimo, 16 anos de idade no início do contrato. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 450 mais auxílio-transporte.

O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, instaurou procedimento administrativo para realizar e acompanhar a adoção da torcida única nos jogos clássicos entre os times de futebol Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória e avaliar a possibilidade de retorno da torcida mista nos estádios.

Um advogado é alvo de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (25), em Salvador. Segundo o órgão, ele falsificou e usou documento falso em pelo menos 217 processos judiciais.