Em meio a pandemia do novo coronavírus, gestores que decidirem por afrouxar medidas de isolamento social contra o coronavírus poderão ser punidos por improbidade administrativa, aponta o Ministério Público Federal.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, nesta sexta-feira (3), ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, um ofício solicitando a inclusão dos agentes penitenciários e presos nos testes rápidos para o diagnóstico do novo coronavírus.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aplique uma multa de R$ 100 mil ao governo federal após o presidente Jair Bolsonaro caminhar por ruas do Distrito Federal ontem (29) e estimular pessoas a retornarem ao trabalho.

O Ministério Público Federal em contato com o Ministério Público da Suíça conseguiu reaver 27 pedras de diamantes e 4,5 kg de ouro que foram adquiridos com dinheiro ilegal do esquema de corrupção comandado pelo ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

O Ministério Público Federal no Ceará deve denunciar os policiais militares que estão amotinados com base na Lei de Segurança Nacional. Dois procedimentos investigatórios criminais já foram abertos neste sentido e estão tramitando em Fortaleza e Sobral.

O Ministério Público Federal no Ceará pretende apresentar denúncia contra os policiais militares que estão amotinados. A acusação vai usar como base a Lei de Segurança Nacional.

O MPF (Ministério Público Federal) está apurando suposta cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas após notícias de que empresas low cost estariam aceitando esse tipo de bagagem apenas se puderem ser colocadas embaixo das poltronas dos passageiros. A apuração, conduzida pelo coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Econômica e do … continue

O Ministério Público Federal em Brasília denunciou hoje (21) o jornalista Glenn Greenwald e mais seis pessoas por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras no âmbito da Operação Spoofing.

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ingressou com uma representação pedindo a nulidade do edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes, bem como a exoneração de todos os funcionários nomeados pelo então secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, durante o período em que ele esteve à frente do órgão.

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por supostas ‘interferências indevidas’ na aprovação da Reforma da Previdência.