O Ministério Público Federal em São Paulo pediu ao WhatsApp que apresente em até 10 dias informações sobre a possibilidade de adiar para o início de 2023 a estreia de uma nova funcionalidade que permitirá a esse aplicativo de mensagens ter megagrupos.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quinta-feira (31) que a Justiça que determine a retirada “urgente” de uma nota publicada pelo governo federal em comemoração aos 58 anos do Golpe Militar de 1964.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), detalhes sobre a extinção da área de proteção em volta do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, localizado no extremo sul baiano.

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira (24) abrir apuração sobre o “fluxo de liberação de verbas” do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão do Ministério da Educação que cuida dos repasses federais para o ensino nos estados e nos municípios.

O Ministério Público Federal requereu judicialmente suspensão da censura imposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ – obra baseada no livro homônimo do apresentador de TV e humorista Danilo Gentili.

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) fez um novo pedido para que haja condenação do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de corrupção passiva em suas alegações finais, última etapa da ação em que ele é acusado de receber R$ 2 milhões em propina.

A morte de cinco ciganos da mesma família, no início de janeiro, motivou a abertura de um inquérito por parte do Ministério Público Federal (MPF-BA). A Procuradoria publicou, nesta segunda-feira (31), uma portaria de instauração do procedimento – que tem como objetivo apurar se há a necessidade de aumento do policiamento preventivo para garantir a segurança do povo cigano em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, onde os crimes ocorreram.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício, nesta quinta-feira (6) para que o Twitter esclareça a ausência de um canal de denúncias de conteúdos falsos sobre a pandemia da Covid-19 na plataforma.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) passa a exigir, a partir desta terça-feira (16), comprovante de vacinação para acesso às sedes do órgão em Salvador e no interior.