Últimas Notícias sobre STF
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi transferido, nesta sexta-feira (25), da Superintendência da Polícia Federal em Maceió para o Instituto Médico Legal (IML), onde realizou exame de corpo de delito. Em seguida, foi encaminhado ao Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana, onde cumpre pena em regime fechado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (24) a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A ordem marca o início do cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de reclusão imposta ao ex-senador em 2023, em um desdobramento da Operação Lava Jato.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista de 2022. Com a decisão, os acusados se tornam réus no processo que investiga a tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou nesta terça-feira (22) uma medida restritiva que impede o uso de celulares durante o julgamento de denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado. Os aparelhos do público que acompanha a sessão foram recolhidos e lacrados em sacolas plásticas, semelhantes às utilizadas em concursos públicos.
A isenção de pagamento de pedágios em rodovias estaduais para pessoas com deficiência (PCD) será debatida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta, apresentada por meio de um Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Roberto Carlos (PV), foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta-feira (17) e trata especificamente da isenção para pessoas com deficiência física.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos que tratam da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”.
Felipe, um menino de 12 anos, enfrenta um tratamento doloroso e invasivo de hemodiálise três vezes por semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o acesso ao Ravulizumabe, medicamento que poderia interromper a progressão da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa), uma condição rara e grave que fez com que o garoto perdesse completamente a função renal e não consiga mais urinar.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que desobriga a influenciadora digital Deolane Bezerra de comparecer à audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, marcada para esta quinta-feira (10), no Senado Federal.
Durante uma manifestação realizada neste domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a negar qualquer envolvimento em tentativa de golpe de Estado e afirmou ser vítima de perseguição política. O evento, que reuniu milhares de apoiadores, foi o primeiro após Bolsonaro se tornar réu por supostamente liderar os atos antidemocráticos ocorridos em janeiro de 2023.
