Últimas Notícias sobre TJ-BA

Com o fim do biênio sob a gestão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a eleição da nova mesa diretora já tem data marcada. O Pleno fará a votação no dia 4 de novembro.

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O presidente?do Tribunal?de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, é o?mais novo?cidadão de Santo Antônio de Jesus.?A homenagem ocorreu na Câmara de Vereadores?do Município?e foi conduzida pelo Presidente da Casa Legislativa, Chico de Dega.

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Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso interposto pelo governo do estado e manteve a condenação para pagamento de R$ 100 mil, em danos morais, aos pais de um detento morto dentro de unidade prisional na cidade de Eunápolis, na Costa do Descobrimento.

Ribeiro pode responder pelos crimes de calúnia, difamação e injúria previstos nos arts. 138, 139 e 140 combinados com o artigo 70, ambos do Código Penal brasileiro - Foto: Reprodução

O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (PTC), cancelou na tarde desta terça-feira (25), os shows musicais que aconteceriam no final de semana do aniversário de 126 anos da cidade. De acordo com o gestor, o fato de ter sido obrigado a exonerar quase 800 funcionários da prefeitura por conta de uma decisão judicial, movida por uma denúncia de alguns vereadores da oposição; ao governo, o motivou a tomar a decisão de cancelar as festa. 

ENTENDA OS FATOS:

Uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por conta da Semana Nacional de Registro Civil, vai realizar gratuitamente a emissão de 500 carteiras de identidade, nesta segunda-feira (8).

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A possibilidade de implantação de uma Vara de Execuções Penais na comarca de Brumado foi pauta de encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o advogado Guilherme de Castro Lino Bonfim e o deputado estadual Vitor Bonfim (PV).

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, vai realizar na Praça Marechal Deodoro, conhecida como praça da mãozinha, no bairro Comércio, em Salvador, de 8 a 12 de maio, das 8h às 14h, a Semana Nacional de Identificação Civil (Registre-se!).

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) absolveu, por unanimidade, a médica Rute Nunes Queiroz que, em março de 2018, dirigia o carro envolvido no acidente que, causou a morte da professora de dança Geovanna Alves Lemos, em uma sinaleira no bairro do Itaigara.

O Tribunal de Justiça da Bahia publicou um novo edital para contratação de profissionais. Ao todo, são 1.028 vagas para auxiliares de justiça no modelo cadastro de reserva. Do total de oportunidades, 516 são destinados ao cargo de conciliador, que requer ensino superior incompleto (comprovação de matrícula regular ao menos no 4º ano ou 7º semestre do curso superior de Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou o processo de cassação da vereadora Perla Santana (Avante) pela Câmara Municipal de Muritiba, no Recôncavo. A decisão, publicada nesta segunda-feira (17) foi tomada pelo relator do caso no Tribunal, o desembargador Adonias Aguiar Bastos, que acolheu um recurso movido pela vereadora.
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