Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. As informações são da Agência Brasil.

O ex-ministro da Casa Civil do governo do ex-presidente Lula, José Dirceu, saiu às 23h19 de ontem (8), do Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Há 5 anos atrás, o irreverente Edson da Cruz de Jesus, 41 anos, que era conhecido como ‘Galera’, foi assassinado cruelmente por Alfredo Conceição da Cruz, 32 anos, o ‘Belo’ que já tinha estado preso por 7 anos por acusação de tráfico de drogas.

Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação, nesta quinta-feira (7) para apurar se houve dano ambiental provocado pela autorização de ancoragem da plataforma OOS Gretha na Baía de Todos os Santos, na Bahia.

O homem que foi condenado a 30 anos de prisão em 2016 por matar a pedradas a pastora Marcilene Oliveira Sampaio e a sobrinha dela, Ana Cristina Santos Sampaio, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi absolvido em novo julgamento do caso, ocorrido na quarta-feira (6).

Condenada e presa pela morte dos pais, em 2002, Suzane von Richthofen entrou com ação na Justiça contra a editora Contexto e o jornalista Ulisses Campbell para tentar barrar a publicação de um livro sobre ela, que tem lançamento previsto para 2020.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidirá em breve se soltará o assassino baiano que matou a tiros três pessoas e feriu outras cinco durante um filme no cinema de um shopping de São Paulo, em 1999.

A Operação 404, deflagrada na sexta-feira (1), foca em sites piratas, e não seus consumidores, de acordo com o delegado Alessandro Barreto durante coletiva da operação. Em estimativa do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, coordenado por Barreto, até 20 milhões de lares acessam plataformas piratas para consumir conteúdo como séries, filmes ou partidas de futebol.

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra o treinador de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes, que foi acusado em reportagem do Fantástico de abusar sexualmente de mais de 40 jovens com os quais trabalhou em São Bernardo do Campo (SP).

A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) deve ser apreciada na próxima semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria cria o programa Médicos pelo Brasil, que tem como meta ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.