Na manhã desta quinta-feira, dia 11, membros e servidores do MP (Ministério Público) estadual participaram da abertura do curso “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. O evento, que acontece para aprimorar a qualificação dos participantes, foca nas nuances e complexidades dos casos envolvendo violência doméstica e feminicídio.

No dia 15 de julho, às 14h, o MP (Ministério Público) Estadual realizará uma audiência pública em sua sede no bairro de Nazaré, em Salvador. O evento visa discutir a atuação da rede de proteção de crianças e adolescentes no combate às violações de direitos durante o Carnaval de 2025. A promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), liderará o debate, que contará com a participação de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos.

O Ministério Público estadual recebeu na última quinta-feira, dia 4, a visita do professor Quintino Lopes, pesquisador da Universidade de Évora, em Portugal. Lopes está em Salvador para investigar a história do antigo Laboratório de Fonética da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que operava no prédio atualmente ocupado pelo MP baiano. Ele foi recebido pelo promotor de Justiça Alan Cedraz, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).

Nesta quarta-feira (3), servidores do MP (Ministério Público) em todo o Brasil estão mobilizados no Dia Nacional de Mobilização por Políticas de Saúde Mental no MP. Organizado pela FENAMP e ANSEMP, o evento marca um ano desde a publicação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público pelo CNMP.

O Ministério Público estadual ajuizou na última quarta-feira, dia,(12). Uma ação civil pública contra o Município de Muniz Ferreira para que a administração municipal não contrate servidores em cargos comissionados, sem que haja o atendimento cumulativo dos requisitos legais e constitucionais.

O Ministério Público estadual moveu uma ação judicial contra o Município de Guanambi e o Clube de Campo Guanambi, visando obrigar os acionados a implementar medidas eficazes de combate à poluição sonora. Conforme relatado pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, moradores nas proximidades do clube têm sofrido com o barulho excessivo proveniente das festas realizadas no local.

MPF pedia que o youtuber fosse condenado a pagar R$ 7,4 milhões em indenização por danos sociais após postagens de cunho racial

O Ministério Público de São Paulo contestou na justiça a decisão que concedeu a Alexandre Nardoni, condenado em 2008 a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, o benefício da progressão para o regime aberto nesta segunda-feira (6).

A Justiça negou terceiro pedido de prisão feito pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP) contra o motorista de Porsche que causou um acidente de trânsito que deixou um morto e um ferido, no mês passado, na Zona Leste de São Paulo.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (25) em julgamento de ações questionando a autonomia do Ministério Público para conduzir atos investigatórios.