O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (1°), que a iniciativa de apresentar uma proposta de reforma política deve partir do Congresso Nacional, caso os parlamentares considerem oportuno. “Minha experiência [diz] que, geralmente, [uma proposta de] reforma política nasce dentro da Câmara dos Deputados. O presidente pode dar opiniões sobre um ou outro assunto, se a Câmara tiver clima para aprová-la. Fora isso, quem decide é o Parlamento”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após almoçar na casa de um amigo, no Lago Sul, em Brasília.

O Congresso Nacional tem analisado um tipo de reforma política específica que pode reduzir o tempo do ocupante do Palácio do Planalto, com a aprovação de um “recall” para o mandato de presidente, além do fim da reeleição para cargos executivos. A PEC deve ser colocada para votação no colégio de líderes já na próxima terça-feira e pode ser votada em breve no Senado. Os próprios eleitores teriam o poder de revogar o mandato do presidente da República. Para isso, seriam necessárias assinaturas de, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à última eleição.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de aposentadoria no país.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de aposentadoria no país. “Acho que 60 a 90 dias isso [reforma da Previdência] está passado e nós vamos entrar em uma agenda extraordinariamente positiva”, disse em evento da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, na capital paulista. “O que eu sinto lá [no Congresso Nacional] é que está havendo enorme colaboração. [Sinto] o senso da classe política de que isso é uma missão importante, uma tarefa importante, e que eles vão estar à altura da responsabilidade que o momento exige.

O valor do salário mínimo que será proposto pelo governo para 2020 deverá ser corrigido pela inflação, mas não terá aumento real. A proposta constará no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que deve ser enviado ao Congresso Nacional, de acordo com a lei, até 15 de abril de cada ano, ou seja, amanhã. Desde 2011, a política de reajuste do mínimo, instituída no governo Dilma Rousseff, previa correção com base na inflação do ano anterior mais um aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Apesar de a imagem da maioria dos brasileiros sobre os deputados e os senadores não ser positiva, a aprovação à atuação do Congresso Nacional aumentou e atingiu neste ano um quinto da população (22%), segundo pesquisa Datafolha. Trata-se do maior patamar já aferido em início de legislatura pelo instituto (que fez pesquisas semelhantes em 2007 … continue

O governador Rui Costa criticou o presidente Jair Bolsonaro e o acusou de manter o ambiente de guerra das eleições. Em entrevista ao site Valor Econômico, ele indicou que os governadores devem tentar manter diálogo direto com o Congresso Nacional se não conseguirem contato com o Palácio do Planalto. Para Rui, o governo Bolsonaro deveria estar disposto a promover a união. “A minha sensação é que eles estão tentando governar com a mesma beligerância e o mesmo ambiente de guerra que foi a campanha”, disse o governador da Bahia. Ele disse ainda que está “imensamente preocupado” com a postura do presidente. Segundo Rui, a conversa direta com o Congresso seria uma alternativa para buscar a sobrevivência dos Estados.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira (21) que o ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, é “uma ministra com importância não muito grande”, durante transmissão ao vivo no Facebook.